Dossiê 001 · Curso online

Licitações na prática: Lei 14.133/21

40 horas

Online

Certificado

Turma aberta

Sobre o Curso

Este programa acadêmico avançado foi estruturado com foco na excelência da prática administrativa e jurídica. Oferecemos uma abordagem profunda e analítica sobre a nova dinâmica das licitações brasileiras, guiando profissionais através de cenários práticos, estudo detalhado da legislação e desenvolvimento de defesas técnicas robustas. O conteúdo é constantemente atualizado para refletir as decisões mais recentes dos tribunais de contas.

Programa de Estudos

Módulo 01 — Planejamento do Processo Licitatório

Estudo aprofundado do estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência, análise de riscos e pesquisa de preços conforme a legislação vigente. Duração: 12 horas teóricas + oficinas práticas.

Módulo 02 — Modalidades e Critérios de Julgamento

Análise crítica do Diálogo Competitivo, Concorrência, Pregão e critérios de julgamento focados em eficácia, sustentabilidade e inovação. Duração: 10 horas de conteúdo dinâmico.

Módulo 03 — Fase Recursal e Defesas Técnicas

Estratégia prática para redação de recursos administrativos, contrarrazões, pedidos de esclarecimento e impugnação de editais com jurisprudência do TCU. Duração: 15 horas acadêmicas.

Módulo 04 — Execução e Gestão de Contratos Públicos

Gestão contratual de alta performance, termos aditivos, reequilíbrio econômico-financeiro, sanções administrativas e resolução de disputas. Duração: 12 horas teóricas.

Para quem é este curso?

Procuradores municipais e assessores jurídicos do setor público
Pregoeiros, membros de equipe de apoio e agentes de contratação
Advogados que buscam especialização prática em defesas contratuais
Licitantes e empresários interessados em otimizar sua atuação no mercado público